A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou
nesta quarta-feira, 11, projeto de lei de autoria do senador Aécio Neves (MG),
pré-candidato do PSDB à Presidência, que tenta reforçar os laços dos tucanos
com o programa Bolsa Família.O texto introduz na Lei Orgânica de Assistência
Social (Loas) a previsão de que o programa de transferência de renda será
custeado com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.
A proposta seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos
Sociais (CAS) em decisão terminativa. Isso significa que, se for aprovado, o
texto vai diretamente para a Câmara caso não haja recurso de senadores para
levá-lo ao plenário da Casa.
Durante a sessão da CCJ, o tucano agradeceu aos colegas da
comissão pela presteza que levaram à rápida aprovação da proposta, apresentada
no fim de outubro. Ele disse que a medida vai dar segurança e tranquilidade aos
beneficiários do Bolsa Família, programa inspirado, segundo ele, em iniciativas
que tiveram início na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
(1995-2002).
Eleição. A iniciativa de Aécio, que não havia protocolado
nenhum outro Projeto de Lei envolvendo programas de transferência de renda
antes, vem em um momento em que se discute a possibilidade de sua candidatura à
Presidência em 2014. O Bolsa Família é uma das principais bandeiras eleitorais
de Dilma Rousseff, com o qual o PSDB tenta agora reforçar sua proximidade.
"Ao integrar o Bolsa Família à Loas, estamos dando a
ele um caráter de programa de Estado. É um passo concreto na consolidação desse
programa que permitirá o seu acompanhamento mais de perto", destacou.
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